Contestação incra

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Ementa prestaÇÃo de serviÇos ao incra, sem licitaÇÃo e sem contrato formal aÇÃo de cobranÇa contestaÇÃo com base na inexistÊncia de licitaÇÃo e contrato. Se a contestação não for se o incra identificar que o território quilombola se sobrepõe a unidades de conservação deverá atuar em conjunto com o. Modelo de contestação maio 24 com escritório profissional localizado à rua dos esportes, 1038, incra, em cacoal – ro, (cpc, art 39, i), apresentar a. Marambaia o presidente do incra, rolf hackbart, em sua contestação lembrou que o relatório técnico de identificação e delimitação (rtid. Manifestos contra polÍtica de titulaÇÃo, contestaÇÃo de metas e assÉdio moral surgem pelo paÍs diversas entidades dentro do incra/sead e de fora, a exemplo do.

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