Resolução 94

Resolução 94 ResoluÇÃo cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 multivigente vigente original (publicado(a) no dou de 01/12/2011, seção , pág 50.

Anexo iii da resolução cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 (art 25, inciso iii) (vigência: 01/01/2012) alíquotas e partilha do simples nacional – receitas. Conselho superior da justiça do trabalho resolução nº 94/csjt, de 23 de março de 2012 institui o sistema processo judicial eletrônico da. Art 2º - a presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação brasília-df, 08 de junho de 1994 ivan de araÚjo moura f. Resolução ss-493, de 8/9/94 aprova norma técnica que dispõe sobre a elaboração de projetos de edificação de escolas de , 1 o e 2 o graus no âmbito estado de.

MinistÉrio da educaÇÃo secretaria de educaÇÃo profissional e tecnolÓgica instituto federal de educaÇÃo, ciÊncia e tecnologia do amazonas. Art 6º os anexos vi e vii à resolução cgsn nº 94, de 2011, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos anexos ii e iii desta resolução. Estabelece o preço a ser aplicado nas tarifas especiais previstas no § 5 o do art 3 o da resolução da gce n o 13, de 1 o de junho de 2001, e § 2 o do art 4 o. ResoluÇÃo camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011 dou 12/12/2011 (revogado pelo art 6º, da resolução camex nº 125, dou 16/12/2016) altera a nomenclatura comum. O propósito da econet é editar a informação legal, respeitando o cliente, principalmente com relação ao conteúdo da informação, procurando não fracionar ou.

O conselho federal de enfermagem, no uso de sua competência estabelecida nos arts 2º e 8º, da lei nº 5905/73, e arts 10 e 16 da resolução cofen-52/79. Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. O comitê gestor do simples nacional (cgsn) aprovou a resolução nº 94, de 29/11/2011, que consolida todas as resoluções do simples nacional voltadas para os.

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ResoluÇÃo cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 multivigente vigente original (publicado(a) no dou de 01/12/2011, seção , pág 50. O comitê gestor do simples nacional (cgsn), no uso das competências que lhe conferem a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o. Anexo vi da resolução cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 (art 8º, § 1º) códigos previstos na cnae impeditivos ao simples nacional (vigência: 01/01/2015.

  • Resolução nº 2078, de 15 de junho de 1994 resoluÇÃo nº 2078 art 1º prorrogar, para 311294, o prazo de que trata o art 14, parágrafo único, da.
  • Do trabalho para alterações na resolução administrativa nº 94/2012, deste conselho considerando a implantação do pje-jt no tribunal superior do trabalho.
  • Notas art 37 alterado pela resolução n 154/csjt, de 28 de agosto de 2015 revoga a resolução n 94/csjt, de 23 de março de 2012 republicada no dejt de 14 de.
  • 03/02/94 32ª alterar item 2 da resolução cns nº 93, aumentando de 11 (onze) para 15 (quinze.

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